Resultado da busca por lei

141 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Plano Plurianual - 2022 à 2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h25
Lei publicada em 03 de Novembro de 2021
Localizado em Transparência / Planejamento / Plano Plurianual - PPA
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 07/10/2022 15h45
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 07/10/2022 15h45
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 007-2026.pdf
por adm — última modificação 22/01/2026 11h21
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2026
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 024-2024.pdf
por adm — última modificação 20/12/2024 08h01
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2024
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 025-2024.pdf
por adm — última modificação 20/12/2024 08h01
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2024
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 026-2024.pdf
por adm — última modificação 20/12/2024 08h01
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2024
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 027-2024.pdf
por adm — última modificação 20/12/2024 08h01
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 001-2024 - Dia de Combate à obesidade.pdf
por adm — última modificação 20/12/2024 08h05
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Ano 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 002-2024 - Feriado Dia de São José - Serra Azul Km40.pdf
por adm — última modificação 20/12/2024 08h05
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Ano 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 15