Câmara Municipal

LEI 365-2025 - REPUBLICAÇÃO - Conselho Municipal de Educação.pdf: por adm — última modificação 24/09/2025 15h40
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Ano 2025
LEI 374-2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.pdf: por adm — última modificação 24/09/2025 15h40
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Ano 2025
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 07/10/2022 15h45
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 25/07/2024 20h32
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Funções da Câmara Municipal: por adm — última modificação 18/09/2025 16h00
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
RSS: por Interlegis — última modificação 07/10/2022 15h45
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
DECRETO Nº 004/2025.pdf: por adm — última modificação 20/02/2025 16h05
Localizado em Transparência / … / Decretos / Ano 2025
Resolução Nº 001-2024 - Altera Art. 131 do Regimento Interno.pdf: por adm — última modificação 19/12/2024 17h30
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Resoluções
DECRETO Nº 002/2025.pdf: por adm — última modificação 20/02/2025 16h05
Localizado em Transparência / … / Decretos / Ano 2025
LRF RGF 1º Semestre 2025 ANEXO 01 PESSOAL: por adm — última modificação 25/09/2025 09h01
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal - RGF / Ano 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13

Resultado da busca por lei